Publicado em 23 de junho de 2017

TCE reprova contas de Catingueira

Na última quarta-feira (21), o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas da Câmara Municipal de Catingueira referentes ao ano de 2015. Outras cinco cidades tiveram seus gastos de 2014 aprovados.

De acordo com o TCE-PB, houve o recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária e despesas orçamentárias acima do limite constitucional. A decisão ainda cabe recurso. Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de Capim (Edvaldo Carlos Freire Junior), Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista), Nova Palmeira (José de Lima Filho), Frei Martinho (Aguinaldo Lira Dantas) e Salgado de São Félix (Adaurio Almeida, exercício de 2015, neste último caso). Também, as Câmaras de Baraúna (2014), Jacaraú, Lastro (com ressalvas), Belém e Caturité (2015).

A pauta foi conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Marcos Costa e Fernando Catão. Também, dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público foi representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Por ASCOM TCE-PB/Ray Santana

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